Revista  do CLUBE DOS OFICIAIS DA  MARINHA  MERCANTE

Bordo Livre

Nº 57/58  

Maio/Junho 2004

 EDITORIAL

SERÁ QUE A EMSA DESPERTARÁ PORTUGAL PARA O MAR?

Lisboa acolhe a Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA – European Mari­time Safety Agency) o que, no universo marítimo, dará uma mais valia a Portugal; mas será suficiente para que a indústria marítima recupere do seu défice para com os parceiros comunitários?

Não obstante estas dúvidas, os parceiros sociais esperam do governo uma maior atenção para os as­suntos do Mar, nos quais, o comércio marítimo é uma componente económica nacional

Com este novo enfoque nas coisas do Mar, esta­remos mais perto das decisões no âmbito da segurança marítima, mas não há qualquer reacção do governo que aponte para uma política sustentada dosMares, esquecendo-se de que o Atlântico é uma mais valia para Portugal, em que as ligações oceânicas com a UE são um potencial investimento para os transportes marítimos nacionais.

A Associação Portuguesa de Armadores tem mostrado interesse em ter representatividade na Comissão Europeia, lamentando, contudo, que aquela instituição esteja mais virada para a componente científica e de investigação tecnológica, do que para a regulamentação e incentivação do comércio marítimo; ao mesmo tempo que solicitam ao governo novas medidas incrementivas, de modo a colocar Portugal em pé de igualdade com os seus parceiros Europeus.

Os armadores portugueses não compreendem porque o governo português não cria incentivos fiscais para a Marinha Mercante, à semelhança dos seus parceiros europeu, em vez de apostar em subsídios que só desencoraja o investimento em navios – veja-se o que se passou com a SOPONATA e o que está em vias de acontecer à SACOR MARÌTIMA –. 

A localização da EMSA em Lisboa, aliado ao caso do “Prestige”, reacendeu o debate da segurança marítima em Portugal, tendo resultado na admissão do nosso País no Conselho da IMO.

A inclusão de Portugal naquele Conselho surge na tentativa da criação dum corredor Atlântico, corredor esse que partindo das águas norueguesas, terminaria no limite Sul da costa portuguesa; esquema este que deverá estar concluído antes da implementação do sistema de VTS costeiro nacional e do AIS.

A comunidade marítima nacional ambiciona pelo retorno histórico ao Portugal Atlântico porque, “se não ressuscitarmos a nossa identidade atlântica ... então, não passaremos de uma região espanhola”.

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Director: Daniel C. de Spínola Pitta   

 Colaboraram neste número: A. Fontes/Álvaro Cúria/A. Campos Ferreira/Luís F. M. Calda

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